Por Lucas Kurz
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Na quarta-feira (25) completam quatro anos da tragédia de Brumadinho, quando uma barragem de rejeitos rompeu em Minas Gerais, causando 270 mortes. O caso levou à comoção nacional na época e, por consequência, estimulou ações preventivas para evitar novas tragédias. Apesar de ser outro tipo de barragem, a Santa Bárbara foi listada, em relatório daquele ano, como um potencial risco. Hoje, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), responsável pelo manancial, diz que um conjunto de atividades são feitas para garantir a segurança.

À época, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) criou um grupo de trabalho (GT) de Segurança de Barragens, bem como a Assembleia Legislativa implementou uma Subcomissão de Barragens. Em outubro de 2019, um relatório inicial do Legislativo apontou insegurança na principal barragem de Pelotas. Um apontamento anterior, de 2018, feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) também havia listado riscos. Porém, naquele momento, o Sanep descartou qualquer problema. De lá para cá, uma série de medidas foram tomadas para atender os apontamentos, segundo a autarquia.

Porém, uma das principais necessidades, um plano para ações de emergência citado como pendente no relatório da Assembleia e no relatório do Plano Nacional de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb), ainda não foi implementado na Santa Bárbara. Em nota, a autarquia garantiu que uma licitação para sua elaboração deverá ser feita ainda neste ano. Este tipo de plano tem a função de projetar como seriam os procedimentos em caso de rompimento da barragem. Por ser instalada dentro da zona urbana, o Sanep declarou, em 2019, que os monitoramentos de órgãos superiores são mais constantes e que, por isso, o reservatório pelotense aparecia nas listas de alto risco.

Ajustes realizados, diz Sanep
Em nota, a autarquia citou uma inspeção do então Ministério da Integração Nacional, que fazia parte do Planerb para realizar diagnósticos e elaborar ações para reabilitar barragens. "Em paralelo à inspeção, em julho de 2017, ocorreu em Pelotas um curso de Inspeção e Segurança de Barragens de Terra, promovido pelo Departamento de Engenharia Rural da Faem/UFPel e ministrado pelo engenheiro agrônomo Fernando Meirelles. Desses eventos, vistoria e curso, foram feitos apontamentos que resultaram em demandas por parte do Sanep para tornar a barragem Santa Bárbara ainda mais segura", explica a autarquia. Em outro trecho, afirma que os servidores responsáveis pela manutenção da barragem possuem certificado no curso de Segurança de Barragens

O Sanep diz que as principais solicitações foram atendidas plenamente, citando uma vistoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em abril de 2019. Na época, o DP noticiou o fato, que contou com a presença do então secretário Artur Lemos Júnior. Acompanhado de técnicos da pasta estadual, a barragem foi considerada nota 9,75, de zero a dez pelo Departamento de Recursos Hídricos do Estado.

Ações feitas nos últimos cinco anos
Através de nota, a autarquia afirma ter realizado uma série de procedimentos para reforçar a segurança da barragem Santa Bárbara:

- Recuperação das muretas (parte de concreto e aterro) do canal vertedouro
- Supressão de árvores nas ombreiras do barramento
- Limpeza do canal de drenagem feita semestralmente
- Recuperação da comporta do canal de expurgo
- Instalação de piezômetros (medidores de pressão exercida pela água)
- Limpeza a montante (acima) e jusante (abaixo) do maciço (corpo da barragem, com retirada de vegetação e resíduos periodicamente
- Monitoramento periódico das formigas
- Preenchimento periódico com saibro argiloso dos buracos existentes a jusante do maciço
- Aquisição de ferramentas para manutenções de infraestrutura
- Controle pluviométrico (diário), com histórico de dez anos
- Colocação do meio-fio e pavimentação do maciço
- Controle de circulação de pessoas através de vigilância

Monitoramento
Por nota, a Sema diz que a fiscalização da Santa Bárbara é de responsabilidade da Agência Nacional de Águas, que outorgou a barragem. O Diário Popular checou os relatórios de segurança dos últimos anos. A última vez que a Santa Bárbara foi citada ocorreu em 2018, em breve trecho que dizia "Preocupa a Sema/RS por percolação excessiva pelo maciço [infiltração de água]; deterioração do canal de fuga; comporta inoperante". Nos relatórios de 2019, 2020 e 2021, o manancial não é citado. A versão de 2022 ainda não foi publicada.

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